SINDICOS x DIARISTAS

imagem da internet

Infelizmente é muito comum em vários condomínios percebemos a pratica de descriminação a funcionários mais humildes, principalmente diaristas, jardineiros, responsáveis pela limpeza e conservação dos apartamentos.

Muitos síndicos tentam de todas as formas impedir, por exemplo que diaristas tenham acesso liberado ao condomínio, proibindo os patrões de fornecer chaves da portaria e até mesmo de seus apartamentos aos funcionários.

Na grande maioria das vezes a alegação é pertinente à segurança, tendo em vista que funcionários que exercem funções mais humildes geralmente são moradores de vilas ou aglomerados. Porém deve-se lembrar que ladrões e desonestos também vivem em área nobre das cidades.
É importante saber que mesmo que o caso seja submetido à assembleia do condomínio e esta vote por não autorizar a entrega das chaves às diaristas, esta atitude configura abuso e arbitrariedade, pois nem o sindico nem a assembleia tem o direito de impor regras sobre a propriedade de terceiros. Dentro do apartamento manda o seu proprietário e somente ele tem o poder de decidir quem entra e quem as chaves de acesso ao seu bem.
Somente sob denúncia e prova de mal uso da confiança pelas chaves, pode o síndico ou a assembleia intervir no assunto. Caso contrário o caso pode ser tratado como discriminação e preconceito, ferindo o direito de propriedade e a dignidade humana, ficando o sindico e condomínio passíveis de responder judicialmente e serem obrigados à compensação através de indenização por danos morais.

Tratar um trabalhador como marginal sem provas concretas de má conduta, agride a sua honra,

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