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Comprando um Imóvel - Passo a passo.

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

MEU IPTU AUMENTOU MUITO. . . POR QUÊ?





Em 2017 o IPTU de Belo Horizonte teve aumento de até 2.000% deixando os proprietários de imóveis completamente loucos.
As leis que normatizam a cobrança do IPTU mudam a cada ano e não temos muitos profissionais que se dedicam a estudar tais mudanças, causando muitas reclamações equivocadas o que pode causar um reajuste ainda maior no imposto.
Existe um documento que é aprovado pela Câmara Municipal, chamado de MAPA DE VALORES e somente quando ocorre a revisão deste mapa que se torna possível aumentar o valor venal dos imóveis conforme o preço de mercado. A última atualização deste mapa fi feita em 2009 o que gerou um reajuste médio de 30% para o IPTU de 2010, quando não há esta atualização o IPTU é corrigido pelo IPCA-E.
Se o proprietário faz uma reclamação é aberto um processo  no qual a Prefeitura envia um fiscal ao local que vai olhar não só o item reclamado mas todos os itens necessários que compõem a cobrança do IPTU.
Se esta reclamação é aberta na Prefeitura sem os conhecimentos da legislação o proprietário do imóvel, pode não só ter o seu valor reajustado, como também   fazer com que todos os apartamentos    ( em caso de edifícios ) sejam reajustados, caso seja detectadas reformas nas fachadas, no piso, nas janelas em fim toda e qualquer benfeitoria realizada e que acabe alterando o padrão do imóvel e esta atitude, correta é protegida pelo Decreto Municipal 16.524/16.
Também é importante verificar qual a classificação que consta  na guia “TIPO DE IMÓVEL”, que determina se um imóvel é residencial ou comercial.
Acontece muito de um proprietário alugar uma casa para uma empresa que estabelece naquele local um comércio ( clinica, academia, facção, etc), desta forma a alíquota cobrada para este imóvel será modificada de Residencial, para Comercial e em determinados casos o reajuste pode chegar a 50 ou 60% . Sendo assim, tão logo este imóvel seja desocupado, cabe ao proprietário solicitar para que a qualificação retorne para Residencial, afim de reduzir a próxima cobrança do imposto.
Por isso eu vivo insistindo, nunca tome uma atitude sem antes consultar um especialista no assunto.

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